| 02/04/2026 |
CONVENIO 001 2026. |
CONVÊNIO |
| 01/04/2026 |
PORTARIA 055 nomeação do Diretor Escolar da Escola José de Santana Santos. |
PORTARIA |
| 01/04/2026 |
PORTARIA 054 exoneração da Diretora Escolar José de Santana Santos. |
PORTARIA |
| 01/04/2026 |
PORTARIA 053 NOMEAÇÃO Chefe do Setor de Patrimonio do Municipio. |
PORTARIA |
| 31/03/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSAS NºS 011/2026 E 012/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2026 |
APOSTILAMENTOS. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 31/03/2026 |
APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO 001/2026. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 31/03/2026 |
LEI N 097 Institui Gratificação de Incentivo da Educação de Jovens e Adultos EJA aos servidores públicos efetivos e contratados temporariamente. |
LEI |
| 31/03/2026 |
LEI 096 Institui o Programa Municipal Bolsa Estudantil da Educação de Jovens e Adultos – EJA. |
LEI |
| 31/03/2026 |
DECRETO 068 Ponto facultativo e Declara feriado Religioso. |
DECRETO |
| 31/03/2026 |
DECRETO 067 de Nomeação do Comitê Municipal de Alfabetização. |
DECRETO |
| 30/03/2026 |
AVISO E EDITAL DISPENSAS NºS 009/2026 E 010/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/03/2026 |
AVISÃO E EDITAL - DISPENSA Nº 008/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2026 |
RREO 1º BIMESTRE. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/03/2026 |
ATA AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/03/2026 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº .
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 004/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/03/2026 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 20/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 015/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 18/03/2026 |
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 221/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 18/03/2026 |
PORTARIA 052 NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ. |
PORTARIA |
| 17/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/03/2026 |
DECRETO 066 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
DECRETO |
| 13/03/2026 |
RESULTADO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA DISPENSA Nº 007/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2026 |
DECRETO 065 - Transposição de 20h para 40h Profissionais de Educação. |
DECRETO |
| 11/03/2026 |
AVISO DISPENSA Nº 007/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/03/2026 |
DECRETO Nº 064 - Luto Oficial Falecimento da Senhora Valdete dos Santos Silva. |
DECRETO |
| 09/03/2026 |
EXTRATOS AOS ADITIVOS Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 109/2025 E 001/2026 AO CONTRATO 108/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 09/03/2026 |
EXTRATO AO CONTRATO 124/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 06/03/2026 |
AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/03/2026 |
DECRETO 063 - 2026 - Prorroga Mandato de Diretores. |
DECRETO |
| 04/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
AVISO DE REAGENDAMENTO AOS PREGÕES 008/2026 E 009/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/02/2026 |
DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/02/2026 |
EXTRATO AOS CONTRATOS Nºs 061/2026 E 062/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/02/2026 |
EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/02/2026 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 24/02/2026 |
DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/02/2026 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/02/2026 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 20/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/02/2026 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 20/02/2026 |
RGF - Consolidado 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 19/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/02/2026 |
DECRETO 062 Feriado e Ponto em Comemoração Carnaval 2026. |
DECRETO |
| 12/02/2026 |
DECRETO 061 CMAS NOMEAÇÃO DE MEMBROS |
DECRETO |
| 12/02/2026 |
DECRETO 060 NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
DECRETO |
| 12/02/2026 |
DECRETO 059 Dispõe sobre a nomeação dos Representantes para membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
DECRETO |
| 12/02/2026 |
RESOLUÇÃO 01 Aprovação do Plano anual de Assistência Social 2026 |
RESOLUÇÃO |
| 11/02/2026 |
RESULTADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/02/2026 |
RESULTADO AO CREDENCIMENTO Nº 002.2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/02/2026 |
CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS. |
OUTROS |