| 07/11/2025 |
DECRETO 049 - Cria o Comitê Executivo responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia Municípios) no Município de Potiraguá-Bahia. |
DECRETO |
| 04/11/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/10/2025 |
DECRETO 048 - Comissão Municipal da Defesa Civil. |
DECRETO |
| 30/10/2025 |
ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 186/2025. |
ORDEM DE SERVIÇO |
| 29/10/2025 |
AVISO E EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/10/2025 |
DECRETO 047 - Decreta Ponto Facultativo em Virtude do Feriado do dia do Servidor Público. |
DECRETO |
| 24/10/2025 |
DECRETO 046 - Regulamenta a Loteria Municipal de Potiraguá. |
DECRETO |
| 23/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 026/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/10/2025 |
PORTARIA 047 - Nomeação do Chefe do Setor de Programas e Seções do Município. |
PORTARIA |
| 23/10/2025 |
PORTARIA 003 EDUCAÇÃO - Nomeação do Coordenador do Fórum de Educação. |
PORTARIA |
| 20/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 - SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 20/10/2025 |
AVISO E EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 005/2025; RESULTADO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 004/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 20/10/2025 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 17/10/2025 |
LEI 092 - Altera o ISS; |
LEI |
| 17/10/2025 |
LEI 091 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal. |
LEI |
| 17/10/2025 |
ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 067/2022.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 078/2025.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 091/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 17/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/10/2025 |
DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba. |
DECRETO |
| 16/10/2025 |
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/10/2025 |
AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 050/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |