| 04/04/2025 | 50 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2025.
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| 03/04/2025 | 49 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.
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| 02/04/2025 | 48 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025.
APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO 113/2024.
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| 31/03/2025 | 47 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025.
DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA.
PORTARIA 02/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA LUZENI DIAS DOS SANTOS.
PORTARIA 03/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA MARILÂNDIA COELHO SOUZA.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
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| 28/03/2025 | 46 | 1 | PORTARIA 01 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ-BA.
DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07.
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| 27/03/2025 | 45 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
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| 26/03/2025 | 44 | 1 | DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS.
LEI 089 ORDINÁRIA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA E NATAL.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 113/2024.
APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO 113/2024.
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| 25/03/2025 | 43 | 1 | ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL.
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| 24/03/2025 | 42 | 1 | DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.
DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
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| 21/03/2025 | 41 | 1 | DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
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| 20/03/2025 | 40 | 1 | DECRETO 020 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL.
DECRETO 021 - EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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| 18/03/2025 | 39 | 1 | AVISO DISPENSA Nº 024/2025.
ERRATA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
CONTRATO DE RATEIO COTEMESB.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025.
ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025.
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| 17/03/2025 | 38 | 1 | DECRETO 017 GESTOR NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 018 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 019 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DIVERSOS.
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| 14/03/2025 | 37 | 1 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
ADJUCAÇÃO, HOIMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS E INXIGIBILIDADES DIVERSAS.
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| 13/03/2025 | 36 | 1 | DECRETO 16 - RENOVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
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| 12/03/2025 | 35 | 1 | AVISO DISPENSA 022/2025.
AVISO DISPENSA 023/2025.
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| 07/03/2025 | 34 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025.
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| 06/03/2025 | 33 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025.
PORTARIA 27 - RENOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
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| 05/03/2025 | 32 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025.
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| 28/02/2025 | 31 | 1 | RREO 6º BIMESTRE - CONSOLIDADOS
RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADOS
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| 27/02/2025 | 30 | 1 | DECRETO 15 - DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
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| 24/02/2025 | 29 | 1 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 067/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 125/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.
DECRETO.
RESOLUÇÃO 01 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CMAS.
RESOLUÇÃO 02 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO CMAS.
DECRETO 14 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
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| 21/02/2025 | 28 | 1 | PROJETO DE LEI 01 CRIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE , CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER.
LEI Nº 088/2025 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
PORTARIA 26 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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| 20/02/2025 | 27 | 1 | OFÍCIO AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE.
EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025.
ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS.
PORTARIA 25 - NOMEAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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| 19/02/2025 | 26 | 1 | AVISO DISPENSA Nº 21/2025.
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| 18/02/2025 | 25 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
AVISO DISPENSA Nº 019/2025.
DECRETO 13 - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DO CHEFE DA OUVIDORIA DE POTIRAGUÁ.
AVISO DISPENSA Nº 020/2025.
PORTARIA 24 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 14/02/2025 | 24 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DL 002/2025.
CONVÊNIO UNDIME.
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| 13/02/2025 | 23 | 1 | EXTRATO AO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 113/2024.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/02/2025 | 22 | 1 | AVISO DISPENSA Nº 018//2025.
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| 11/02/2025 | 21 | 1 | ERRATA DA PORTARIA Nº. 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DISPENSA 017.2025.
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| 04/02/2025 | 20 | 1 | AVISO DISPENSA 016/2025.
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| 03/02/2025 | 19 | 1 | AVISO DISPENSA 015/2025.
DECRETO 12 - Decreta Luto e Ponto Facultativo.
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| 31/01/2025 | 18 | 1 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº.001/2025.
AVISO DISPENSA Nº 014/2025.
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| 30/01/2025 | 17 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 013/2025
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025.
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| 28/01/2025 | 16 | 1 | DECRETO 11 - Conselho Municipal de Saúde.
AVISO E EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
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| 27/01/2025 | 15 | 1 | LEI 087 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS.
PORTARIA 22 - PORTARIA NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL.
PORTARIA 23 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 010/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 011/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 012/2025.
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| 24/01/2025 | 14 | 1 | PORTARIA 19 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA.
PORTARIA 20 - NOMEAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO.
PORTARIA 21 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO.
LEI 087 - Autoriza o Pode Executivo a Firmar Convênios.
LEI 087 - Autoriza poder executivo Firmar convênios.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 009/2025.
AVISO E EDITAL DE DISPENSA N°08.2025.
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| 21/01/2025 | 13 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
DECRETO 10 - REGULAMENTO PESQUISA DE PREÇOS.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 005/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA 006/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA 007/2025.
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| 20/01/2025 | 12 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
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| 17/01/2025 | 11 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 001/2025.
DECRETO 09.
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| 16/01/2025 | 10 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025.
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| 15/01/2025 | 9 | 1 | PORTARIA 16 - NOMEAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES MUNICIPAL.
PORTARIA 17 - EXONERAÇÃO DO PROCURADOR JURÍDICO.
PORTARIA 18 - NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
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| 14/01/2025 | 8 | 1 | AVISO E EDITAL DISPENSA 004/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
PORTARIA 13 NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL 2025.
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| 13/01/2025 | 7 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2025.
PORTARIA 13 - NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL.
PORTARIA 14 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.
PORTARIA 15 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 003/2025.
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| 10/01/2025 | 6 | 1 | ERRATA - DECRETO 08 RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025.
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| 09/01/2025 | 5 | 1 | AVISO E EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2025.
DECRETO 08 - RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES.
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| 07/01/2025 | 4 | 1 | PORTARIA 12 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.
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| 06/01/2025 | 3 | 1 | PORTARIA 11 - NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.
DECRETO 07 - Declara situação anormal caracterizada como situação emergencial.
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| 03/01/2025 | 2 | 1 | TERMO DE POSSE - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO.
TERMO DE POSSE - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO.
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA.
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.
TERMO DE POSSE - CONTROLADOR INTERNO.
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
TERMO DE POSSE - TERMO DE POSSE TESOUREIRO.
ATA DE POSSE 2025.
DIPLOMA DO PREFEITO 2025.
DECRETO 02 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ.
DECRETO 03 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CHEFES DE DEPARTAMENTOS E ADMINISTRADORES DE VILAS.
DECRETO 04 - NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO.
DECRETO 05 - CHEFE DO SETOR DE CADASTRO AMBIENTAL.
DECRETO 06 - NOMEIA A CHEFE DO SETOR DE CADASTRO AMBIENTAL.
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| 02/01/2025 | 1 | 1 | DECRETO Nº 01 Exoneração de Cargos.
PORTAIA 01 - Nomeação do Tesoureiro Municipal.
PORTAIA 02 - Nomeação Secretário de Administração e Finanças.
PORTAIA 03 - Nomeação do Secretário de Educação.
PORTAIA 04 - Nomeação do Secretário de Saúde.
PORTAIA 05 - Nomeação da Secretaria de Assistência Social.
PORTAIA 06 - Nomeação do Secretário de Obras e Infraestrutura.
PORTAIA 07 - Nomeação do Secretário de Transportes.
PORTAIA 08 - Nomeação do Agente de contratação Pregoeiro.
PORTAIA 09 - Nomeação do Controlador Interno.
PORTAIA 10 - Nomeação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
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