| 07/01/2026 | 176 | 2 | ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 141/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSAS 001/2025 E 002/2025.
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| 06/01/2026 | 175 | 2 | AVISO DE LITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
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| 05/01/2026 | 174 | 2 | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2025.
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| 31/12/2025 | 173 | 1 | Lei 94/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Lei 95/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potiraguá para o exercício de 2026.
Decreto 55/2025 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Decreto 56/2025 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025.
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| 30/12/2025 | 172 | 1 | RESOLUÇÃO E PARECER 02_25 INSTITUI A BNCC COMPUTAÇÃO.
RESOLUÇÃO E PARECER 03_25 DIRETRIZES ETNICO RACIAL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-CME 002.2025 - Implantação da área de Computação na Base Nacional Comum Curricular – BNCC.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-CME 003 - institui as diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira
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| 29/12/2025 | 171 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DAS METAS E RESULTADOS DO PME
Aviso e Edital Dispensas nºs 52, 53 e 54/2025.
Aviso e Edital - Dispensas nºs 055, 056 e 257/2025.
Aviso e Edital - Dispensa nº 058/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025.
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| 24/12/2025 | 170 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2025.
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| 23/12/2025 | 169 | 1 | Errata Educação CME 2025.
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| 22/12/2025 | 168 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 25 - SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 051/2025 - Comissão de Caixa e Bancos.
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| 18/12/2025 | 167 | 1 | AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
RESOLUÇÃO 001 CME.
RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO 2025.
PARECER EDUCAÇÃO 002/2025.
PORTARIA Nº 005.2025 - Institui a Portaria de Matrícula do Ano Letivo de 2026.
PORTARIA Nº 006.2025 Educação.
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| 17/12/2025 | 166 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2025.
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| 16/12/2025 | 165 | 1 | AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025.
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| 15/12/2025 | 164 | 1 | PORTARIA 04 EDUCAÇÃO - Convalidação da Progressão Escolar Rebeca da Silva Evangelista.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 206/2025.
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| 12/12/2025 | 163 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 109/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025.
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| 11/12/2025 | 162 | 1 | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 056/2025.
DECRETO 054 - Nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Municipal
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| 10/12/2025 | 161 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À INEXIGIBILIDADES Nº 060/2025 E DISPENSA Nº 051/2025.
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| 05/12/2025 | 160 | 1 | TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 147/2025.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 188/2025.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 166/2025.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 199/2025.
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| 04/12/2025 | 159 | 1 | TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 010/2025.
CREDENCIADOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025.
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| 03/12/2025 | 158 | 1 | TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 118/2025.
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| 02/12/2025 | 157 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025.
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| 01/12/2025 | 156 | 1 | DECRETO 053 DE LUTO OFICIAL - Decreto Luto Oficial em Virtude do Falecimento do jovem Gustavo Oliveira Reis, e da Sra. Auricélia Palmeira de Carvalho.
AVISO DE REAGENDAMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025.
LEI Nº 093-2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.
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| 26/11/2025 | 155 | 1 | TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO 125/2021.
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| 19/11/2025 | 154 | 1 | DECRETO 052/2025 Decreta Ponto Facultativo em Virtude das Comemorações do dia da Consciencia Negra.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025.
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| 18/11/2025 | 153 | 1 | DECRETO N 051 - Criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Potirag.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE.
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| 17/11/2025 | 152 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025.
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025.
RESOLUÇÃO 07 - Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.
DECRETO FINANCEIRO Nº 23 - SUPLEMENTAR.
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| 11/11/2025 | 151 | 1 | DECRETO Nº 050 - Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá.
PORTARIA 049 - Dispõe sobre concessão de mudança de nível aos profissionais da Educação.
PORTARIA 050 - Dispõe sobre a concessão de enquadramento no quadro permanente na Carreira da Educação Pública Municipal.
AVISO E EDITAL A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025.
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| 07/11/2025 | 150 | 1 | DECRETO 049 - Cria o Comitê Executivo responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia Municípios) no Município de Potiraguá-Bahia.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2025.
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| 04/11/2025 | 149 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025.
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| 31/10/2025 | 148 | 1 | DECRETO 048 - Comissão Municipal da Defesa Civil.
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| 30/10/2025 | 147 | 1 | ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 186/2025.
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| 29/10/2025 | 146 | 1 | AVISO E EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025.
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| 24/10/2025 | 145 | 1 | DECRETO 046 - Regulamenta a Loteria Municipal de Potiraguá.
DECRETO 047 - Decreta Ponto Facultativo em Virtude do Feriado do dia do Servidor Público.
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| 23/10/2025 | 144 | 1 | PORTARIA 003 EDUCAÇÃO - Nomeação do Coordenador do Fórum de Educação.
PORTARIA 047 - Nomeação do Chefe do Setor de Programas e Seções do Município.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 026/2025.
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| 20/10/2025 | 143 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO E EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 005/2025; RESULTADO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 004/2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 - SUPLEMENTAR.
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| 17/10/2025 | 142 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025
ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 067/2022.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 078/2025.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 091/2025.
LEI 091 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal.
LEI 092 - Altera o ISS;
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| 16/10/2025 | 141 | 1 | PORTARIA 045 - Exoneração do Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.
PORTARIA 046 - Nomeação Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.
RESOLUÇÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprovação da programação de recursos transferidos pelo Ministério desenvolvimento e assistencia social familia e combate a fome.
AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 050/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025.
DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba.
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| 07/10/2025 | 140 | 1 | AVISO AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025.
EDITAL AO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.
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| 30/09/2025 | 139 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2025.
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| 29/09/2025 | 138 | 1 | DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
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| 26/09/2025 | 137 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO AO PREGÇAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025.
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| 25/09/2025 | 136 | 1 | AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - SUPLEMENTAR.
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| 24/09/2025 | 135 | 1 | PORTARIA 34 - Nomeia o Coordenador da Defesa Civil de Potiraguá.
AVISO E EDITAL DISPENSA nº 049/2025.
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| 22/09/2025 | 134 | 1 | PORTARIA 042 - EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL.
PORTARIA 043 - NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO 01 Regimento Municipal de Saúde.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| 19/09/2025 | 133 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 045/2025.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 107/2025.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 107/2025.
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| 18/09/2025 | 132 | 1 | PORTARIA N. 041 - Nomeação do Coordenador Pedagógico do EJAI.
AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 048/2025.
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| 17/09/2025 | 131 | 1 | AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.
PORTARIA 040 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DO HOSPITAL MATERNIDADE.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2025
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 046/2025.
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| 16/09/2025 | 130 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO 02 AO CONTRATO Nº 054/2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025 DO DIÁRIO OFICIAL.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025.
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| 15/09/2025 | 129 | 1 | AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2025.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 039/2025.
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| 11/09/2025 | 128 | 1 | TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 078/2025.
PORTARIA 38 - Exoneração do Tesoureiro Municipal.
PORTARIA 39 - Nomeação do Tesoureiro Municipal.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025.
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| 10/09/2025 | 127 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 167/2025.
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| 08/09/2025 | 126 | 1 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.
ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.
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| 05/09/2025 | 125 | 1 | AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.
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| 04/09/2025 | 124 | 1 | EXTRATO AO CONTRATO Nº 186/2025.
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| 02/09/2025 | 123 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025.
DECRETO Nº 043 - Feriado Municipal Aniversário da Cidade e Ponto Facultativo.
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| 29/08/2025 | 122 | 1 | TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 063/2025.
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 063/2025.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 091/2025.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025.
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| 27/08/2025 | 121 | 1 | APOSTILAMENTO 02 AO 053/2025.
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| 26/08/2025 | 120 | 1 | AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 047/2025.
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| 22/08/2025 | 119 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 04.
RESOLUÇÃO Nº 05 - Secretaria de Assistência Social.
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| 21/08/2025 | 118 | 1 | DECRETO FINANCEIRO.
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| 19/08/2025 | 117 | 1 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA N 046/2025.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025.
AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025.
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