Contas Públicas


28/03/2025 DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07.

DECRETO

27/03/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/03/2025 APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO 113/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

26/03/2025 TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 113/2024.

TERMO ADITIVO

26/03/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/03/2025 LEI 089 ORDINÁRIA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA E NATAL.

LEI

26/03/2025 DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS.

DECRETO

25/03/2025 DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL.

DECRETO

25/03/2025 ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/03/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/03/2025 DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS.

DECRETO

24/03/2025 DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

DECRETO

21/03/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/03/2025 DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO

20/03/2025 DECRETO 020 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL. DECRETO 021 - EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE. DECRETO 022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO

18/03/2025 ERRATA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

ERRATA

18/03/2025 ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025. ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025.

TERMO ADITIVO

18/03/2025 CONTRATO DE RATEIO COTEMESB.

CONTRATO

18/03/2025 AVISO DISPENSA Nº 024/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/03/2025 ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DIVERSOS.

OUTROS