Contas Públicas


18/09/2025 AVISO E EDITAL À DISPENSA Nº 048/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/09/2025 PORTARIA N. 041 - Nomeação do Coordenador Pedagógico do EJAI.

PORTARIA

17/09/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO 046/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/09/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

17/09/2025 AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/09/2025 PORTARIA 040 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DO HOSPITAL MATERNIDADE.

PORTARIA

17/09/2025 AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/09/2025 AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/09/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025 DO DIÁRIO OFICIAL.

PORTARIA

16/09/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025.

PORTARIA

16/09/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO AO 02 AO CONTRATO Nº 054/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

15/09/2025 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 039/2025.

RESCISÃO CONTRATUAL

15/09/2025 AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

11/09/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

11/09/2025 PORTARIA 38 - Exoneração do Tesoureiro Municipal. PORTARIA 39 - Nomeação do Tesoureiro Municipal.

PORTARIA

11/09/2025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 078/2025.

TERMO ADITIVO

10/09/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 167/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

08/09/2025 ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/09/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

05/09/2025 AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/09/2025 EXTRATO AO CONTRATO Nº 186/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

02/09/2025 DECRETO Nº 043 - Feriado Municipal Aniversário da Cidade e Ponto Facultativo.

DECRETO

02/09/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/08/2025 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/08/2025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 091/2025.

TERMO ADITIVO

29/08/2025 TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 063/2025.

CONTRATO

29/08/2025 TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 063/2025.

CONTRATO

27/08/2025 APOSTILAMENTO 02 AO 053/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

26/08/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 047/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/08/2025 RESOLUÇÃO Nº 05 - Secretaria de Assistência Social.

RESOLUÇÃO

22/08/2025 RESOLUÇÃO Nº 04.

RESOLUÇÃO

21/08/2025 DECRETO FINANCEIRO.

DECRETO

19/08/2025 AJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/08/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/08/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA N 046/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/08/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/08/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/08/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/08/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/08/2025 ANULAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/08/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2026.

EDITAL

13/08/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/08/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 045/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/08/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 044/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/08/2025 ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/08/2025 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO À DISPENSA Nº 041/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/08/2025 DECETRO 042 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA

DECRETO

07/08/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

07/08/2025 DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/08/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 045/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

05/08/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

01/08/2025 AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/07/2025 AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

29/07/2025 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/07/2025 PORTARIA 37 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGOGICA DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA AZEVEDO.

PORTARIA

29/07/2025 RESOLUÇÃO 03 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO

29/07/2025 DECRETO 041 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DECRETO

28/07/2025 AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/07/2025 AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 044/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/07/2025 PORTARIA 036 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA INFANTIL.

PORTARIA