PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRAGUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/01/2026TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2026.Não
30/12/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-CME 003 - institui as diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileiraNão
30/12/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-CME 002.2025 - Implantação da área de Computação na Base Nacional Comum Curricular – BNCC.Não
30/12/2025RESOLUÇÃO E PARECER 03_25 DIRETRIZES ETNICO RACIAL.Não
30/12/2025RESOLUÇÃO E PARECER 02_25 INSTITUI A BNCC COMPUTAÇÃO.Não
29/12/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DAS METAS E RESULTADOS DO PMENão
23/12/2025Errata Educação CME 2025.Não
22/12/2025PORTARIA Nº 051/2025 - Comissão de Caixa e Bancos.Não
18/12/2025PORTARIA Nº 006.2025 Educação.Não
18/12/2025PORTARIA Nº 005.2025 - Institui a Portaria de Matrícula do Ano Letivo de 2026.Não
18/12/2025PARECER EDUCAÇÃO 002/2025.Não
18/12/2025RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO 2025.Não
18/12/2025RESOLUÇÃO 001 CME.Não
15/12/2025PORTARIA 04 EDUCAÇÃO - Convalidação da Progressão Escolar Rebeca da Silva Evangelista.Não
11/12/2025DECRETO 054 - Nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no MunicipalNão
11/12/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.Não
01/12/2025DECRETO 053 DE LUTO OFICIAL - Decreto Luto Oficial em Virtude do Falecimento do jovem Gustavo Oliveira Reis, e da Sra. Auricélia Palmeira de Carvalho.Não
19/11/2025DECRETO 052/2025 Decreta Ponto Facultativo em Virtude das Comemorações do dia da Consciencia Negra.Não
18/11/2025DECRETO N 051 - Criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Potirag.Não
17/11/2025RESOLUÇÃO 07 - Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.Não