PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRAGUÁ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/04/2025DECRETO 030 - GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 031 - GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
DECRETO 032 - GESTOR DO FUNDO DA SAÚDE.		Não
08/04/2025PORTARIA 028 - GESTORA LOCAL DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA 029 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA SME 05 - READAPTAÇÃO DE CARGO SERVIDORA EDUCAÇÃO.		Não
07/04/2025PORTARIA 04 EDUCAÇÃO.Não
31/03/2025PORTARIA 02/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA LUZENI DIAS DOS SANTOS.
PORTARIA 03/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA MARILÂNDIA COELHO SOUZA.		Não
31/03/2025DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA.Não
28/03/2025PORTARIA 01 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ-BA.Não
28/03/2025DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07.Não
26/03/2025LEI 089 ORDINÁRIA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA E NATAL.Não
26/03/2025DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS.		Não
25/03/2025DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL.Não
24/03/2025DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS.Não
24/03/2025DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.Não
21/03/2025DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
20/03/2025DECRETO 020 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL.
DECRETO 021 - EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.		Não
17/03/2025DECRETO 017 GESTOR NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 018 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 019 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.		Não
13/03/2025DECRETO 16 - RENOVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025.Não
06/03/2025PORTARIA 27 - RENOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.Não
27/02/2025DECRETO 15 - DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.Não
24/02/2025DECRETO 14 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.Não
24/02/2025RESOLUÇÃO 01 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CMAS.
RESOLUÇÃO 02 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO CMAS.		Não
24/02/2025DECRETO.Não
21/02/2025PORTARIA 26 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.Não
21/02/2025LEI Nº 088/2025 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.Não
21/02/2025PROJETO DE LEI 01 CRIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE , CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER.Não
20/02/2025PORTARIA 25 - NOMEAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Não
20/02/2025EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE.Não
20/02/2025OFÍCIO AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE.Não
18/02/2025PORTARIA 24 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
18/02/2025DECRETO 13 - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DO CHEFE DA OUVIDORIA DE POTIRAGUÁ.Não
14/02/2025CONVÊNIO UNDIME.Não
11/02/2025ERRATA DA PORTARIA Nº. 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
03/02/2025DECRETO 12 - Decreta Luto e Ponto Facultativo.Não
28/01/2025DECRETO 11 - Conselho Municipal de Saúde.Não
27/01/2025LEI 087 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS.Não
27/01/2025PORTARIA 22 - PORTARIA NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL.
PORTARIA 23 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.		Não
24/01/2025LEI 087 - Autoriza poder executivo Firmar convênios.Não
24/01/2025LEI 087 - Autoriza o Pode Executivo a Firmar Convênios.Não
24/01/2025PORTARIA 19 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA.
PORTARIA 20 - NOMEAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO.
PORTARIA 21 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO.		Não
21/01/2025DECRETO 10 - REGULAMENTO PESQUISA DE PREÇOS.Não
17/01/2025DECRETO 09.Não
15/01/2025PORTARIA 16 - NOMEAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES MUNICIPAL.
PORTARIA 17 - EXONERAÇÃO DO PROCURADOR JURÍDICO.
PORTARIA 18 - NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.		Não
14/01/2025PORTARIA 13 NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL 2025.Não
13/01/2025PORTARIA 14 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.
PORTARIA 15 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.		Não
13/01/2025PORTARIA 13 - NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL.Não
10/01/2025ERRATA - DECRETO 08 RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES.Não
09/01/2025DECRETO 08 - RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES.Não
07/01/2025PORTARIA 12 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.Não
06/01/2025PORTARIA 11 - NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.Não
06/01/2025DECRETO 07 - Declara situação anormal caracterizada como situação emergencial.Não
03/01/2025DECRETO 02 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ.
DECRETO 03 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CHEFES DE DEPARTAMENTOS E ADMINISTRADORES DE VILAS.		Não
03/01/2025DIPLOMA DO PREFEITO 2025.Não
03/01/2025ATA DE POSSE 2025.Não
03/01/2025DECRETO 06 - NOMEIA A CHEFE DO SETOR DE CADASTRO AMBIENTAL.Não
03/01/2025DECRETO 04 - NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO.
DECRETO 05 - CHEFE DO SETOR DE CADASTRO AMBIENTAL.		Não
03/01/2025TERMO DE POSSE - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO.
TERMO DE POSSE - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO.
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA.
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE TRANSPORTES.
TERMO DE POSSE - CONTROLADOR INTERNO.
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
TERMO DE POSSE - TERMO DE POSSE TESOUREIRO.		Não
02/01/2025PORTAIA 01 - Nomeação do Tesoureiro Municipal.
PORTAIA 02 - Nomeação Secretário de Administração e Finanças.
PORTAIA 03 - Nomeação do Secretário de Educação.
PORTAIA 04 - Nomeação do Secretário de Saúde.
PORTAIA 05 - Nomeação da Secretaria de Assistência Social.
PORTAIA 06 - Nomeação do Secretário de Obras e Infraestrutura.
PORTAIA 07 - Nomeação do Secretário de Transportes.
PORTAIA 08 - Nomeação do Agente de contratação Pregoeiro.
PORTAIA 09 - Nomeação do Controlador Interno.
PORTAIA 10 - Nomeação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.		Não
02/01/2025DECRETO Nº 01 Exoneração de Cargos.Não