PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRAGUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/04/2025DECRETO 030 - GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 031 - GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
DECRETO 032 - GESTOR DO FUNDO DA SAÚDE.		Não
31/03/2025DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA.Não
28/03/2025DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07.Não
26/03/2025DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS.		Não
25/03/2025DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL.Não
24/03/2025DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS.Não
24/03/2025DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.Não
21/03/2025DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
20/03/2025DECRETO 020 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL.
DECRETO 021 - EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.		Não
17/03/2025DECRETO 017 GESTOR NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 018 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 019 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.		Não
13/03/2025DECRETO 16 - RENOVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025.Não
27/02/2025DECRETO 15 - DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.Não
24/02/2025DECRETO 14 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.Não
24/02/2025DECRETO.Não
18/02/2025DECRETO 13 - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DO CHEFE DA OUVIDORIA DE POTIRAGUÁ.Não
03/02/2025DECRETO 12 - Decreta Luto e Ponto Facultativo.Não
28/01/2025DECRETO 11 - Conselho Municipal de Saúde.Não
21/01/2025DECRETO 10 - REGULAMENTO PESQUISA DE PREÇOS.Não
17/01/2025DECRETO 09.Não
10/01/2025ERRATA - DECRETO 08 RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES.Não
09/01/2025DECRETO 08 - RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES.Não
06/01/2025DECRETO 07 - Declara situação anormal caracterizada como situação emergencial.Não
03/01/2025DECRETO 02 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ.
DECRETO 03 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CHEFES DE DEPARTAMENTOS E ADMINISTRADORES DE VILAS.		Não
03/01/2025DECRETO 06 - NOMEIA A CHEFE DO SETOR DE CADASTRO AMBIENTAL.Não
03/01/2025DECRETO 04 - NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO.
DECRETO 05 - CHEFE DO SETOR DE CADASTRO AMBIENTAL.		Não
02/01/2025DECRETO Nº 01 Exoneração de Cargos.Não