PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRAGUÁ

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07/11/2025DECRETO 049 - Cria o Comitê Executivo responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia Municípios) no Município de Potiraguá-Bahia.Não
31/10/2025DECRETO 048 - Comissão Municipal da Defesa Civil.Não
24/10/2025DECRETO 047 - Decreta Ponto Facultativo em Virtude do Feriado do dia do Servidor Público.Não
24/10/2025DECRETO 046 - Regulamenta a Loteria Municipal de Potiraguá.Não
16/10/2025DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba.Não
29/09/2025DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá.Não
02/09/2025DECRETO Nº 043 - Feriado Municipal Aniversário da Cidade e Ponto Facultativo.Não
08/08/2025DECETRO 042 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCANão
29/07/2025DECRETO 041 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Não
15/07/2025ERRATA DO DECRETO 039 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
09/07/2025DECRETO 040 - Conferência Municipal de Saúde de Potiraguá.Não
08/07/2025DECRETO 039-2025 - Conselho Municipal de EducaçãoNão
25/06/2025DECRETO 038 - RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Não
17/06/2025DECRETO 037 - Recesso Junino.Não
11/06/2025DECRETO 36 - Luto Oficial Municipio de Potiraguá.Não
06/05/2025DECRETO 34 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO.
DECRETO 35 - REGIMENTO INTERNO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO POTIRAGUÁ.		Não
29/04/2025DECRETO 33 - FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO.Não
22/04/2025DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025.Não
09/04/2025DECRETO 030 - GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 031 - GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
DECRETO 032 - GESTOR DO FUNDO DA SAÚDE.		Não
31/03/2025DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA.Não