PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRAGUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-CME 003 - institui as diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileiraNão
30/12/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-CME 002.2025 - Implantação da área de Computação na Base Nacional Comum Curricular – BNCC.Não
30/12/2025RESOLUÇÃO E PARECER 03_25 DIRETRIZES ETNICO RACIAL.Não
30/12/2025RESOLUÇÃO E PARECER 02_25 INSTITUI A BNCC COMPUTAÇÃO.Não
23/12/2025Errata Educação CME 2025.Não
18/12/2025RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO 2025.Não
18/12/2025RESOLUÇÃO 001 CME.Não
17/11/2025RESOLUÇÃO 07 - Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.Não
16/10/2025RESOLUÇÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprovação da programação de recursos transferidos pelo Ministério desenvolvimento e assistencia social familia e combate a fome.Não
22/09/2025RESOLUÇÃO 01 Regimento Municipal de Saúde.Não
22/08/2025RESOLUÇÃO Nº 05 - Secretaria de Assistência Social.Não
22/08/2025RESOLUÇÃO Nº 04.Não
29/07/2025RESOLUÇÃO 03 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
24/02/2025RESOLUÇÃO 01 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CMAS.
RESOLUÇÃO 02 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE REFERENTE A EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO CMAS.		Não