PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRAGUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/01/2026TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2026.Não
30/12/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-CME 003 - institui as diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileiraNão
30/12/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-CME 002.2025 - Implantação da área de Computação na Base Nacional Comum Curricular – BNCC.Não
30/12/2025RESOLUÇÃO E PARECER 03_25 DIRETRIZES ETNICO RACIAL.Não
30/12/2025RESOLUÇÃO E PARECER 02_25 INSTITUI A BNCC COMPUTAÇÃO.Não
29/12/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DAS METAS E RESULTADOS DO PMENão
23/12/2025Errata Educação CME 2025.Não
22/12/2025PORTARIA Nº 051/2025 - Comissão de Caixa e Bancos.Não
18/12/2025PORTARIA Nº 006.2025 Educação.Não
18/12/2025PORTARIA Nº 005.2025 - Institui a Portaria de Matrícula do Ano Letivo de 2026.Não
18/12/2025PARECER EDUCAÇÃO 002/2025.Não
18/12/2025RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO 2025.Não
18/12/2025RESOLUÇÃO 001 CME.Não
15/12/2025PORTARIA 04 EDUCAÇÃO - Convalidação da Progressão Escolar Rebeca da Silva Evangelista.Não
11/12/2025DECRETO 054 - Nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no MunicipalNão
11/12/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.Não
01/12/2025DECRETO 053 DE LUTO OFICIAL - Decreto Luto Oficial em Virtude do Falecimento do jovem Gustavo Oliveira Reis, e da Sra. Auricélia Palmeira de Carvalho.Não
19/11/2025DECRETO 052/2025 Decreta Ponto Facultativo em Virtude das Comemorações do dia da Consciencia Negra.Não
18/11/2025DECRETO N 051 - Criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Potirag.Não
17/11/2025RESOLUÇÃO 07 - Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.Não
11/11/2025PORTARIA 049 - Dispõe sobre concessão de mudança de nível aos profissionais da Educação.
PORTARIA 050 - Dispõe sobre a concessão de enquadramento no quadro permanente na Carreira da Educação Pública Municipal.		Não
11/11/2025DECRETO Nº 050 - Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá.Não
07/11/2025DECRETO 049 - Cria o Comitê Executivo responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia Municípios) no Município de Potiraguá-Bahia.Não
31/10/2025DECRETO 048 - Comissão Municipal da Defesa Civil.Não
24/10/2025DECRETO 047 - Decreta Ponto Facultativo em Virtude do Feriado do dia do Servidor Público.Não
24/10/2025DECRETO 046 - Regulamenta a Loteria Municipal de Potiraguá.Não
23/10/2025PORTARIA 047 - Nomeação do Chefe do Setor de Programas e Seções do Município.Não
23/10/2025PORTARIA 003 EDUCAÇÃO - Nomeação do Coordenador do Fórum de Educação.Não
20/10/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
17/10/2025LEI 092 - Altera o ISS;Não
17/10/2025LEI 091 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal.Não
16/10/2025DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba.Não
16/10/2025RESOLUÇÃO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Aprovação da programação de recursos transferidos pelo Ministério desenvolvimento e assistencia social familia e combate a fome.Não
16/10/2025PORTARIA 046 - Nomeação Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.Não
16/10/2025PORTARIA 045 - Exoneração do Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá.Não
29/09/2025DECRETO FERIADO MUNICIPAL - Comemoração da Padroeira do Municipio de Potiraguá.Não
24/09/2025PORTARIA 34 - Nomeia o Coordenador da Defesa Civil de Potiraguá.Não
22/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
22/09/2025RESOLUÇÃO 01 Regimento Municipal de Saúde.Não
22/09/2025PORTARIA 042 - EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL.
PORTARIA 043 - NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL.		Não
18/09/2025PORTARIA N. 041 - Nomeação do Coordenador Pedagógico do EJAI.Não
17/09/2025PORTARIA 040 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DO HOSPITAL MATERNIDADE.Não
16/09/2025TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025 DO DIÁRIO OFICIAL.Não
16/09/2025TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025.Não
11/09/2025PORTARIA 38 - Exoneração do Tesoureiro Municipal.
PORTARIA 39 - Nomeação do Tesoureiro Municipal.		Não
02/09/2025DECRETO Nº 043 - Feriado Municipal Aniversário da Cidade e Ponto Facultativo.Não
22/08/2025RESOLUÇÃO Nº 05 - Secretaria de Assistência Social.Não
22/08/2025RESOLUÇÃO Nº 04.Não
14/08/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2026.Não
08/08/2025DECETRO 042 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCANão
29/07/2025PORTARIA 37 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGOGICA DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA AZEVEDO.Não
29/07/2025RESOLUÇÃO 03 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
29/07/2025DECRETO 041 - CONVOCAÇÃO PARA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Não
25/07/2025PORTARIA 036 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA INFANTIL.Não
22/07/2025PORTARIA 35 - NOMEAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.Não
21/07/2025PORTARIA 34 - Exoneração do Secretário de Gabiente da Procuradoria Geral do Municipio.Não
18/07/2025PORTARIA 33 - Nomeação da Diretora de Cultura de Potiraguá.Não
15/07/2025ERRATA DO DECRETO 039 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
09/07/2025DECRETO 040 - Conferência Municipal de Saúde de Potiraguá.Não
08/07/2025DECRETO 039-2025 - Conselho Municipal de EducaçãoNão