PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRAGUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/04/2026CONVENIO 001 2026.Não
01/04/2026PORTARIA 055 nomeação do Diretor Escolar da Escola José de Santana Santos.Não
01/04/2026PORTARIA 054 exoneração da Diretora Escolar José de Santana Santos.Não
01/04/2026PORTARIA 053 NOMEAÇÃO Chefe do Setor de Patrimonio do Municipio.Não
01/04/2026PORTARIA 053 NOMEAÇÃO Chefe do Setor de Patrimonio do Municipio.Não
31/03/2026LEI N 097 Institui Gratificação de Incentivo da Educação de Jovens e Adultos EJA aos servidores públicos efetivos e contratados temporariamente.Não
31/03/2026LEI 096 Institui o Programa Municipal Bolsa Estudantil da Educação de Jovens e Adultos – EJA.Não
31/03/2026DECRETO 068 Ponto facultativo e Declara feriado Religioso.Não
31/03/2026DECRETO 067 de Nomeação do Comitê Municipal de Alfabetização.Não
23/03/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
18/03/2026PORTARIA 052 NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ.Não
16/03/2026DECRETO 066 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
12/03/2026DECRETO 065 - Transposição de 20h para 40h Profissionais de Educação.Não
10/03/2026DECRETO Nº 064 - Luto Oficial Falecimento da Senhora Valdete dos Santos Silva.Não
05/03/2026DECRETO 063 - 2026 - Prorroga Mandato de Diretores.Não
23/02/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
20/02/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
13/02/2026DECRETO 062 Feriado e Ponto em Comemoração Carnaval 2026.Não
12/02/2026DECRETO 061 CMAS NOMEAÇÃO DE MEMBROSNão
12/02/2026DECRETO 060 NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não