PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRAGUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/04/2026CONVENIO 001 2026.Não
01/04/2026PORTARIA 055 nomeação do Diretor Escolar da Escola José de Santana Santos.Não
01/04/2026PORTARIA 054 exoneração da Diretora Escolar José de Santana Santos.Não
01/04/2026PORTARIA 053 NOMEAÇÃO Chefe do Setor de Patrimonio do Municipio.Não
01/04/2026PORTARIA 053 NOMEAÇÃO Chefe do Setor de Patrimonio do Municipio.Não
31/03/2026LEI N 097 Institui Gratificação de Incentivo da Educação de Jovens e Adultos EJA aos servidores públicos efetivos e contratados temporariamente.Não
31/03/2026LEI 096 Institui o Programa Municipal Bolsa Estudantil da Educação de Jovens e Adultos – EJA.Não
31/03/2026DECRETO 068 Ponto facultativo e Declara feriado Religioso.Não
31/03/2026DECRETO 067 de Nomeação do Comitê Municipal de Alfabetização.Não
23/03/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
18/03/2026PORTARIA 052 NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ.Não
16/03/2026DECRETO 066 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
12/03/2026DECRETO 065 - Transposição de 20h para 40h Profissionais de Educação.Não
10/03/2026DECRETO Nº 064 - Luto Oficial Falecimento da Senhora Valdete dos Santos Silva.Não
05/03/2026DECRETO 063 - 2026 - Prorroga Mandato de Diretores.Não
23/02/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
20/02/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
13/02/2026DECRETO 062 Feriado e Ponto em Comemoração Carnaval 2026.Não
12/02/2026DECRETO 061 CMAS NOMEAÇÃO DE MEMBROSNão
12/02/2026DECRETO 060 NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
12/02/2026DECRETO 059 Dispõe sobre a nomeação dos Representantes para membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.Não
12/02/2026RESOLUÇÃO 01 Aprovação do Plano anual de Assistência Social 2026Não
09/02/2026CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS.Não
09/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2026 - SERVIDORES AFASTADOS.Não
09/02/2026DECRETO 058 Institui o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – AEENão
29/01/2026Parecer Conselho Municipal de Saúde.Não
27/01/2026EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º quadrimestre de 2025.Não
21/01/2026DECRETO 057 - Dispõe sobre Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Potiraguá.Não
09/01/2026TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2026.Não
30/12/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-CME 003 - institui as diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileiraNão
30/12/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-CME 002.2025 - Implantação da área de Computação na Base Nacional Comum Curricular – BNCC.Não
30/12/2025RESOLUÇÃO E PARECER 03_25 DIRETRIZES ETNICO RACIAL.Não
30/12/2025RESOLUÇÃO E PARECER 02_25 INSTITUI A BNCC COMPUTAÇÃO.Não
29/12/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DAS METAS E RESULTADOS DO PMENão
23/12/2025Errata Educação CME 2025.Não
22/12/2025PORTARIA Nº 051/2025 - Comissão de Caixa e Bancos.Não
18/12/2025PORTARIA Nº 006.2025 Educação.Não
18/12/2025PORTARIA Nº 005.2025 - Institui a Portaria de Matrícula do Ano Letivo de 2026.Não
18/12/2025PARECER EDUCAÇÃO 002/2025.Não
18/12/2025RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO 2025.Não
18/12/2025RESOLUÇÃO 001 CME.Não
15/12/2025PORTARIA 04 EDUCAÇÃO - Convalidação da Progressão Escolar Rebeca da Silva Evangelista.Não
11/12/2025DECRETO 054 - Nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no MunicipalNão
11/12/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.Não
01/12/2025DECRETO 053 DE LUTO OFICIAL - Decreto Luto Oficial em Virtude do Falecimento do jovem Gustavo Oliveira Reis, e da Sra. Auricélia Palmeira de Carvalho.Não
19/11/2025DECRETO 052/2025 Decreta Ponto Facultativo em Virtude das Comemorações do dia da Consciencia Negra.Não
18/11/2025DECRETO N 051 - Criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Potirag.Não
17/11/2025RESOLUÇÃO 07 - Dispõe sobre a aprovação do TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.Não
11/11/2025PORTARIA 049 - Dispõe sobre concessão de mudança de nível aos profissionais da Educação.
PORTARIA 050 - Dispõe sobre a concessão de enquadramento no quadro permanente na Carreira da Educação Pública Municipal.		Não
11/11/2025DECRETO Nº 050 - Decreta Luto Oficial no Município de Potiraguá.Não
07/11/2025DECRETO 049 - Cria o Comitê Executivo responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia Municípios) no Município de Potiraguá-Bahia.Não
31/10/2025DECRETO 048 - Comissão Municipal da Defesa Civil.Não
24/10/2025DECRETO 047 - Decreta Ponto Facultativo em Virtude do Feriado do dia do Servidor Público.Não
24/10/2025DECRETO 046 - Regulamenta a Loteria Municipal de Potiraguá.Não
23/10/2025PORTARIA 047 - Nomeação do Chefe do Setor de Programas e Seções do Município.Não
23/10/2025PORTARIA 003 EDUCAÇÃO - Nomeação do Coordenador do Fórum de Educação.Não
20/10/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
17/10/2025LEI 092 - Altera o ISS;Não
17/10/2025LEI 091 - Cria o Serviço Público de Loteria Municipal.Não
16/10/2025DECRETO 045 - Nomeação dos membros titulares e suplentes do Fórum Permanente de Educação de Potiraguá-Ba.Não