| 22/01/2026 | 182 | 2 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
DECISÃO AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001.2025.
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| 21/01/2026 | 181 | 2 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025.
DECRETO 057 - Dispõe sobre Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Potiraguá.
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| 19/01/2026 | 180 | 2 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
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| 16/01/2026 | 179 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025.
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| 14/01/2026 | 178 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
AVISO E EDITAL DISPENSA Nº 003/2026.
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| 09/01/2026 | 177 | 2 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2026.
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| 07/01/2026 | 176 | 2 | ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 141/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSAS 001/2025 E 002/2025.
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| 06/01/2026 | 175 | 2 | AVISO DE LITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
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| 05/01/2026 | 174 | 2 | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2025.
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| 31/12/2025 | 173 | 1 | Lei 94/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Lei 95/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Potiraguá para o exercício de 2026.
Decreto 55/2025 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Decreto 56/2025 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025.
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| 30/12/2025 | 172 | 1 | RESOLUÇÃO E PARECER 02_25 INSTITUI A BNCC COMPUTAÇÃO.
RESOLUÇÃO E PARECER 03_25 DIRETRIZES ETNICO RACIAL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-CME 002.2025 - Implantação da área de Computação na Base Nacional Comum Curricular – BNCC.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO-CME 003 - institui as diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira
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| 29/12/2025 | 171 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DAS METAS E RESULTADOS DO PME
Aviso e Edital Dispensas nºs 52, 53 e 54/2025.
Aviso e Edital - Dispensas nºs 055, 056 e 257/2025.
Aviso e Edital - Dispensa nº 058/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025.
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| 24/12/2025 | 170 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2025.
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| 23/12/2025 | 169 | 1 | Errata Educação CME 2025.
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| 22/12/2025 | 168 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 25 - SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 051/2025 - Comissão de Caixa e Bancos.
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| 18/12/2025 | 167 | 1 | AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
RESOLUÇÃO 001 CME.
RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO 2025.
PARECER EDUCAÇÃO 002/2025.
PORTARIA Nº 005.2025 - Institui a Portaria de Matrícula do Ano Letivo de 2026.
PORTARIA Nº 006.2025 Educação.
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| 17/12/2025 | 166 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2025.
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| 16/12/2025 | 165 | 1 | AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025.
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| 15/12/2025 | 164 | 1 | PORTARIA 04 EDUCAÇÃO - Convalidação da Progressão Escolar Rebeca da Silva Evangelista.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 206/2025.
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| 12/12/2025 | 163 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 109/2025.
AVISO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025.
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