Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/05/2025DECRETO 34 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO.
DECRETO 35 - REGIMENTO INTERNO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO POTIRAGUÁ.
Não
29/04/2025DECRETO 33 - FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO.Não
22/04/2025DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025.Não
09/04/2025DECRETO 030 - GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 031 - GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
DECRETO 032 - GESTOR DO FUNDO DA SAÚDE.
Não
31/03/2025DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA.Não
28/03/2025DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07.Não
26/03/2025DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS.
Não
25/03/2025DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL.Não
24/03/2025DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS.Não
24/03/2025DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.Não
21/03/2025DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
20/03/2025DECRETO 020 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL.
DECRETO 021 - EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Não
17/03/2025DECRETO 017 GESTOR NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 018 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 019 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não
13/03/2025DECRETO 16 - RENOVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025.Não
27/02/2025DECRETO 15 - DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.Não
24/02/2025DECRETO 14 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.Não
24/02/2025DECRETO.Não
18/02/2025DECRETO 13 - CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DO CHEFE DA OUVIDORIA DE POTIRAGUÁ.Não
03/02/2025DECRETO 12 - Decreta Luto e Ponto Facultativo.Não
28/01/2025DECRETO 11 - Conselho Municipal de Saúde.Não