| 22/12/2025 | | PORTARIA Nº 051/2025 - Comissão de Caixa e Bancos. | Não | |
| 18/12/2025 | | PORTARIA Nº 006.2025 Educação. | Não | |
| 18/12/2025 | | PORTARIA Nº 005.2025 - Institui a Portaria de Matrícula do Ano Letivo de 2026. | Não | |
| 15/12/2025 | | PORTARIA 04 EDUCAÇÃO - Convalidação da Progressão Escolar Rebeca da Silva Evangelista. | Não | |
| 11/11/2025 | | PORTARIA 049 - Dispõe sobre concessão de mudança de nível aos profissionais da Educação. PORTARIA 050 - Dispõe sobre a concessão de enquadramento no quadro permanente na Carreira da Educação Pública Municipal. | Não | |
| 23/10/2025 | | PORTARIA 047 - Nomeação do Chefe do Setor de Programas e Seções do Município. | Não | |
| 23/10/2025 | | PORTARIA 003 EDUCAÇÃO - Nomeação do Coordenador do Fórum de Educação. | Não | |
| 16/10/2025 | | PORTARIA 046 - Nomeação Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá. | Não | |
| 16/10/2025 | | PORTARIA 045 - Exoneração do Sub Comandante da Guarda Civil Municipal de Potiraguá. | Não | |
| 24/09/2025 | | PORTARIA 34 - Nomeia o Coordenador da Defesa Civil de Potiraguá. | Não | |
| 22/09/2025 | | PORTARIA 042 - EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL. PORTARIA 043 - NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL. | Não | |
| 18/09/2025 | | PORTARIA N. 041 - Nomeação do Coordenador Pedagógico do EJAI. | Não | |
| 17/09/2025 | | PORTARIA 040 - NOMEAÇÃO DA NUTRICIONISTA DO HOSPITAL MATERNIDADE. | Não | |
| 16/09/2025 | | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025 DO DIÁRIO OFICIAL. | Não | |
| 16/09/2025 | | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038 e 039, DA EDIÇÃO Nº 128 DE 11/09/2025. | Não | |
| 11/09/2025 | | PORTARIA 38 - Exoneração do Tesoureiro Municipal. PORTARIA 39 - Nomeação do Tesoureiro Municipal. | Não | |
| 29/07/2025 | | PORTARIA 37 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGOGICA DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA AZEVEDO. | Não | |
| 25/07/2025 | | PORTARIA 036 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA INFANTIL. | Não | |
| 22/07/2025 | | PORTARIA 35 - NOMEAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA. | Não | |
| 21/07/2025 | | PORTARIA 34 - Exoneração do Secretário de Gabiente da Procuradoria Geral do Municipio. | Não | |