PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTIRAGUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/04/2025ATOS.Não
09/04/2025DECRETO 030 - GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 031 - GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO.
DECRETO 032 - GESTOR DO FUNDO DA SAÚDE.		Não
08/04/2025PORTARIA 028 - GESTORA LOCAL DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA 029 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PBA EDUCAÇÃO.
PORTARIA SME 05 - READAPTAÇÃO DE CARGO SERVIDORA EDUCAÇÃO.		Não
07/04/2025PORTARIA 04 EDUCAÇÃO.Não
31/03/2025PORTARIA 02/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA LUZENI DIAS DOS SANTOS.
PORTARIA 03/2025 - LICENÇA NÃO REMUNERADA MARILÂNDIA COELHO SOUZA.		Não
31/03/2025DECRETO 029 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA ZENAIDE BATISTA SILVA.Não
28/03/2025PORTARIA 01 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, DO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ-BA.Não
28/03/2025DECRETO 24 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N 07.Não
26/03/2025LEI 089 ORDINÁRIA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NA SEMANA SANTA E NATAL.Não
26/03/2025DECRETO 026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 027 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CMDS.		Não
25/03/2025DECRETO 25 - DECRETA LUTO OFICIAL.Não
24/03/2025DECRETO 24 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS.Não
24/03/2025DECRETO 23 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.Não
21/03/2025DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
20/03/2025DECRETO 020 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL.
DECRETO 021 - EXONERA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO 022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.		Não
17/03/2025DECRETO 017 GESTOR NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 018 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO 019 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.		Não
13/03/2025DECRETO 16 - RENOVA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025.Não
06/03/2025PORTARIA 27 - RENOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.Não
27/02/2025DECRETO 15 - DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.Não
24/02/2025DECRETO 14 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.Não